Inventário de Imóveis: Entenda o que é e como fazer

Você está no meio de um processo de venda ou compra de imóvel? Então você sabe o grande número de documentos a serem organizados e adquiridos para que o processo possa ser concretizado. E um deles que ainda gera muitas dúvidas nas pessoas é o inventário. Por isso vamos te ajudar a entender melhor sobre inventários.

A primeira dica, e mais importante, é contar com um bom profissional. Porém você precisa entender o passo a passo de como fazer um inventário de imóvel para lidar com esse momento com maior tranquilidade e de forma correta. O processo não é muito complicado, mas se você não souber o que fazer pode ter alguns probleminhas.

A seguir, vamos esclarecer todos os pontos e procedimentos envolvidos no processo de inventário.

O que é Inventário de Imóveis?

Inventário é o levantamento dos bens deixados por um falecido e o registro dos mesmos em cartório a fim de dar início ao processo de herança. No caso do imóvel, pode se tratar de uma casa, apartamento ou mesmo um bem comercial que foi deixado por alguém.

Como normalmente envolve diferentes pessoas para uma mesma herança, é essencial que se chegue a um acordo entre as partes. Em alguns casos, é possível fazer isso sem a intervenção de um advogado, e outras vezes se faz necessário o intermédio de um profissional para conduzir isso de maneira mais equilibrada.

Tipos de Inventários de Imóvel

A conclusão do inventário e a partilha dos bens envolve muita burocracia e o processo pode ser feito de duas maneiras:

• Judicial: A forma judicial é a mais comum, porém, também se trata do processo mais demorado. Isso porque, ele precisa ser acompanhado por um juiz. Em alguns casos, os herdeiros podem esperar até 15 anos para a posse dos imóveis.
  
  
• Extrajudicial: Os processos extrajudiciais são mais recentes e mais rápidos, podendo demorar entre 30 e 45 dias. Nesse caso, o inventário de imóvel é feito em cartório e requer que alguns requisitos sejam cumpridos. Isso significa que para que esse processo possa ocorrer de forma extrajudicial todos os herdeiros precisam ser maiores de idade, além de existir um acordo quanto à partilha ou valores.

Leia também: Saiba como renovar a decoração da sua casa sem gastar muito

Veja o passo a passo de como fazer o Inventário de Imóveis:

Escolha um advogado

Contratar um especialista é muito importante e trás segurança para todo o processo. Cada parte interessada pode ter seu próprio advogado ou o grupo pode ter um advogado só.

Escolha o inventariante

O inventariante é a pessoa escolhida pelo grupo familiar para encabeçar o processo de como fazer um inventário. Assim, o indivíduo será responsável pelo espólio, até que o inventário seja finalizado. Espólio é a expressão utilizada para se referir aos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida.

Levantamento de dívidas e bens

A família informa todos os bens deixados pelo falecido e reúne toda a documentação referente aos mesmos. Se tudo estiver regularizado, o procedimento é simples. Havendo dívidas, elas devem ser quitadas com o dinheiro da herança, antes mesmo de acontecer a divisão.

Pagamento do ITCMD

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é um imposto estadual. Deve ser pago para que o processo seja finalizado. Porém, ele só pode ser pago quando tudo estiver resolvido.

As guias de recolhimento são geradas automaticamente no site da Secretaria Estadual da Fazenda. Elas saem com o valor exato que cada herdeiro deve pagar, de acordo com informações fornecidas pelo advogado da família e pelo inventariante.

Divisão dos bens

É a hora de executar a divisão. Por via de regra, toda a herança é dividida em partes igualitárias para os herdeiros. No entanto, o cálculo deve ser feito de forma específica para cada grupo familiar.

Finalização do processo

Após a reunião do documentos, pagamento das dívidas e levantamento do patrimônio do falecido, é hora de dar início ao processo.

• Caso seja judicial: o advogado faz uma petição inicial. Dessa forma, ele dará entrada no Poder Judiciário, e o processo seguirá os trâmites até que o Juiz dê uma sentença, ou homologue o acordo. Nesta sentença ele mandará que sejam expedidos os Formais de Partilha que deverão ser encaminhados aos respectivos Cartórios para que sejam realizados os eventuais registros.
  
  
• Caso seja Extrajudicial ou seja direto nos Cartórios: a escritura pública, após finalizada, deverá também ser encaminhada aos demais Cartórios, para a realização dos registros nas matrículas dos imóveis, etc.

Registro do nome dos herdeiros

Pronto, os bens são dos herdeiros. Nos casos mais comuns, eles devem procurar o Cartório para registrar propriedade de imóveis.

Morar na Praia do Cassino: Veja 4 vantagens

Escrito por: Nicolas Castro / WD House